EDITORIAL

DEFENDER DIREITOS HUMANOS E
ENFRENTAR DESIGUALDADES SÃO
COMPROMISSOS DO IASP

O IASP promove reflexões sobre o
papel do Direito, buscando um futuro
onde justiça, dignidade e respeito
prevaleçam para os cidadãos.

“DEFENDER DIREITOS HUMANOS
É ESSENCIAL PARA PRESERVAR O
DIREITO DE DEFESA”

Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida destacou as desigualdades sociais, em intersecção com a missão do IASP, segundo o presidente Renato Silveira.

DIREITO PENAL “NÃO DEU CONTA”
DE LIDAR COM DESAFIOS
DO MEIO AMBIENTE

Marco para o IASP, o 1º Congresso de
Direito Penal Ambiental debateu limitações
da legislação com organização das
Comissões de Direito Penal e de Ambiental.

RENDA DE PESSOAS FÍSICAS
TRIBUTADA NO EXTERIOR GERA
DEBATE SOBRE PROGRESSIVIDADE

Mudanças trazidas pela MP 1.171/23 nas alíquotas e na base da progressividade estão entre os temas de seminário do Migalhas em parceria com IASP.

PL 111/2023 ENFRENTA
DISCRIMINAÇÃO SALARIAL ENTRE
HOMENS E MULHERES

Legislação institui relatórios de transparência remuneratória e foi debatida pelas Comissões de Direito das Mulheres, do Trabalho e Antidiscriminatório.